Ainda sobre a violência doméstica

Tive conhecimento de uma decisão judicial, sobre o assunto em título, a que não foi, pergunte-se lá porquê (talvez porque não venda tanto papel de jornal) dada tanta publicidade como àquele da "virilidade verbal" na GNR.
Mas o assunto é naturalmente mais importante, e perante isso, não resisti a dá-lo a conhecer.


Aceda a:  http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/e6e1f17fa82712ff80257583004e3ddc/f9e067d613e40a51802577dd00598348?OpenDocument

A propósito do site da PGR para denúncias.

Só a notícia me fez estremecer; só o saber que existe me faz pensar que chegámos mesmo ao fim de um sonho.
A ética  republicana, a cidadania assente em ideais democráticos, já foi.
Neste momento, seja o que vier, já não me espanta.
Quando é a própria Justiça, um dos poderes inalienáveis do Estado Democrático, a enveredar pela denúncia anónima cheira-me a reles "bufaria" e recorda-me tempos a que não queria regressar. Só falta começar, mesmo, a remunerar os delatores.
Pronto! Estou zangado...Não me digam mais nada...!

Consegue ser ainda pior que a Selecção Nacional

"Acórdão da Casa Pia só na 6.ª feira"

Aceda a :
http://aeiou.expresso.pt/acordao-da-casa-pia-so-na-6-feira=f602700

A frieza da dúvida - Daniel Oliveira

Já tinha ouvido a sua opinião no "Eixo do Mal" , aliás como a dos outros intervenientes que por uma vez falaram a sério sobre coisas sérias.
O texto abaixo, porque claro e desapaixonado, merece ser lido e pensado.
Subscrevo na totalidade as palavras de Daniel Oliveira.
Aceda a:
http://aeiou.expresso.pt/a-frieza-da-duvida=f602322

Onde estavas tu às 18 horas de 28 de Agosto de 2010?

Não esqecer!!!!

Importante demais para ignorar

Garcia Pereira, no Antes Pelo Contrário

Vale a pena rever e re-pensar.

Garcia Pereira é completamente insuspeito na análise deste assunto.
(Agradecimentos ao Paulo Ferreira)

Advogado de Armando Vara vai pedir levantamento do segredo de justiça

Será que a Justiça  lhe concederá o solicitado ?

Será que a Justiça estará preparada para tanta transparência ?
Será que a Justiça estará interessada em acabar com a "mama" a  alguns partidos, alguns jornais, alguns jornalistas e alguns opinadores na sanha persecutória que o " segredo de justiça" lhes proporciona ?
Duvido muito !

Co-gestão

Quem ler ou ouvir os comunicados das associações sindicais da Justiça - Juizes e Magistrados do Ministério Público - pensará certamente que o País entrou em co-gestão.
Amanhã os Sindicatos dos Bancários farão perguntas, pedirão justificações de como a Caixa Geral dos Depósitos é gerida e os conceitos na concessão de crédito; os Sinicatos da Tap perguntarão e interferirão na gestão económica e financeira, para já não falar na logística e nas rotas da transportadora; os Sindicatos da CP inquirirão sobre a gestão e os contratos de compra de novas locomotivas e carruagens, etc.
Será que não estamos a cair no ridículo ?
O problema da gestão, co-gestão e auto-gestão ficou resolvido há 30 anos. Teve a ver com a definição do carácter económico e político do regime.
No entanto, parece que exitem uns senhores doutores que não se sabe bem porquê (?) estão a querer levantar de novo o problema.

PS acusa MP de falta de eficácia na investigação da violação do segredo de Justiça

(Notícia da TSF on-kine, de hoje)

Será a "face oculta" do Ministério Público ?

E perante isto

4º. Após cuidada análise das certidões, o Procurador-Geral da República, em 23 de Julho de 2009, não obstante considerar que não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal, remeteu ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça as certidões em causa, suscitando a questão da validade dos actos processuais relativos à intercepção, gravação e transcrição das referidas seis conversações/comunicações em causa;

o que é que se continua a discutir ?

(Transcrição do 4º. parágrafo do comunicado da PGR)

Constatação

Depois das últimas notícias sobre as escutas no processo do sucateiro, constata-se:
Na realidade, a justiça portuguesa está na sucata...

Face Oculta

Assaltou-me uma pergunta :
Será que também o "Face Oculta" tem uma face oculta ?

Rui Rangel acusa Noronha de Nascimento e António Martins de descredibilizarem juízes

O presidente da Associação de Juízes pela Cidadania (AJPC) lamentou, esta terça-feira, as declarações de Noronha de Nascimento e António Martins, considerando que descredibilizam a imagem dos juízes em Portugal.
(Notícia TSF on-line, de hoje)

Mais, ainda ?

Note-se bem nisto:

Portugal condenado por violação da liberdade de expressão em desfile de Carnaval

O caso remonta ao Carnaval de 2004 quando Ricardo Alves da Silva desfilou no Carnaval com um “cabeçudo” que representava o presidente da Câmara de Mortágua, acusando-o de corrupção.

O “cabeçudo” ostentava um anagrama do nome do autarca e levava um saco azul, símbolo de corrupção, enquanto o veículo que o transportava difundia uma mensagem satírica.

O presidente da Câmara depôs uma queixa contra Ricardo Alves da Silva por difamação, que acabou por ser condenado a uma multa de 4.445 euros. Alves da Silva recorreu para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que lhe deu razão e condenou Portugal a reembolsar os de 4.445 euros, além de uma indemnização de 4.000 euros por danos morais.

O Tribunal considerou que a condenação foi “desproporcionada” dado que a intenção de Alves da Silva era “evidentemente satirizar” uma situação no âmbito do Carnaval.
(Notícia da SIC on-line, de hoje)

Por outras palavras:
Nem cabeçudos ... ?!

Carta anónima que implica primo de Sócrates "destituída de fundamento", diz PJ

Segundo a Sic-online :

O dr. Almeida Rodrigues, afirmou que "tudo aponta para que o conteúdo da carta anónima" que implica um primo de José Sócrates na entrega de subornos para obter o licenciamento do Freeport "seja destituído de fundamento".
"A ser assim, como tudo indica que seja, terão de ser extraídas as necessárias consequências jurídico-penais", no que pode ser entendido como uma possibilidade de ser aberto um inquérito para averiguar um crime de denúncia caluniosa e os seus autores.

Sabendo-se que esta carta esteve na base da última peça transmitida na TVI, da autoria de MMG, e de notícia no semanário O Sol, pergunta-se:
Porquê continuar a privilegiar este assunto ? A quem beneficia ? Que interesses estão por trás ?
Será , de novo, uma carta anónima combinada ?
Era bom que a Justiça fizesse depressa o seu trabalho. Há 5 anos sucedeu qualquer coisa parecida também em véspera de legislativas e sabe-se quem estava envolvido.