Porque me parece importante, transcrevo parte de um post, assinado por João Magalhães, no blog "Câmara Corporativa ":
A 17 de Fevereiro de 2009, o Procurador-Geral da República solicitou às hierarquias do Ministério Público esclarecimentos, porque, afirmava, Pinto Monteiro, "o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público tem divulgado nos meios de comunicação social a afirmação de que têm existido intimidações e pressões sobre magistrados do Ministério Público em alguns processos mediáticos, provindas de meios poderosos".
As respostas chegaram entre 18 e 20 de Fevereiro e são hoje divulgadas pelo Expresso online:
Maria José Morgado (DIAP de Lisboa): "repudio vivamente toda e qualquer afirmação sobre eventuais intimidações de magistrados deste departamento ou da equipa especial da PGR".Cândida Almeida (DCIAP): "ouvi os magistrados do DCIAP e a resposta foi unânime no sentido de terem sentido nem terem conhecimento da existência de intimidações e pressões exercidas sobre magistrados. No que se refere ao caso Freeport, os magistrados titulares afirmaram que se alguma vez tivessem sentido tais intimidações, delas teriam participado ou apresentado queixa imediatamente.
"Francisca Van Dunem (Procuradoria de Lisboa): "Tenho a honra de informar que esta procuradoria geral distrital não recebeu qualquer queixa de magistrados que se enquadrem nesses parâmetros".
Hortênsia Calçada (DIAP do Porto): "Tenho a honra de informar que nunca me foi apresentada qualquer queixa relativamente a pressões ou intimidações".
Alcides Rodrigues (DIAP de Évora): "Nenhum magistrado do Ministério Público me deu conhecimento de alguma intromissão ou pressão sobre a sua actividade".
Alcides Rodrigues(Procuradoria de Évora): "Não temos conhecimento de intimidações e pressões provindas de meios poderosos".
Braga Temido (Procuradoria de Coimbra): "Nenhum dos magistrados me deu conhecimento de quaisquer pressões ou intimidações que sobre eles tenham sido exercidas".
Euclides Dâmaso (DIAP de Coimbra): "Prontamente transmitirei quisquer pressões ou intimidações de que venha a tomar conhecimento".
Entretanto, três semanas depois, a 13 de Março de 2009, o Sindicato foi recebido pelo Presidente da República.
Eis um excerto do comunicado que emitiu na altura:"Foi igualmente abordado pela Direcção o clima de pressão sobre o Ministério Público e os seus magistrados."
Palavras para quê ?
Todos os homens são livres e iguais em direitos; e todavia, alguns são livres para morrer à fome e iguais para morrer de frio. (António Soveral-1905)
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