domingo, 5 de abril de 2009

Ricardo Rodrigues - Uma questão de coerência

O membro do Conselho superior do Ministério Público, Ricardo Rodrigues, deputado socialista, defendeu na última reunião do dito Conselho que ( e transcrevo as palavras proferidas para a TSF):

«O Ministério Público é uma estrutura hierarquizada, com autonomia e dentro dos princípios e conceitos que a constituição configura, devemos agir em conformidade. Há órgãos que detêm o poder disciplinar e que deve ser exercido quando necessário».

Disse mais ainda que :

«A situação tem que ser esclarecida e das duas uma: ou houve pressões e quem pressionou deve ter um processo disciplinar que vai determinar as consequências dos actos, ou se não houve, quem alegou que houve pressões falsamente também deve ser objecto de um processo disciplinar».

Parece haver uma coerência nesta posição, em que também são referidos o Presidente da Eurojust e o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, a fim de serem indagados.

Além de tudo o mais que por aí se tem referido, não deixei ainda de pensar que este processo também pode ter como alvo o próprio Procurador-Geral, Pinto Monteiro, que tem tomado posições relativamente ao trabalho do Ministério Público que certamente não devem estar a angariar muitas simpatias.

A ver vamos ...

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